Bandeira de Portugal
A bandeira de Portugal é um dos símbolos nacionais mais reconhecíveis e está presente em edifícios públicos, instituições, escolas, empresas, cerimónias e eventos em todo o território português. A sua utilização obedece a normas legais e protocolares estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 150/87 e pela legislação complementar.
O Mundo das Bandeiras está a preparar uma secção dedicada à bandeira nacional, com formatos standard para diferentes contextos de utilização — interior, exterior, mastro, fachada e mesa.
Contextos de utilização
A bandeira de Portugal é utilizada numa grande variedade de contextos, com requisitos diferentes em termos de dimensão, material e tipo de instalação:
- Edifícios públicos e monumentos nacionais — obrigação legal de hastear nos dias estabelecidos por lei
- Escolas e estabelecimentos de ensino — presença permanente ou em datas cívicas
- Empresas e sede corporativa — uso voluntário, frequentemente junto a outras bandeiras institucionais
- Eventos e cerimónias — conferências, celebrações, visitas oficiais, desfiles
- Espaços públicos e autarquias — câmaras municipais, juntas de freguesia, equipamentos municipais
- Uso doméstico — em datas comemorativas e feriados nacionais
Formatos e dimensões
A bandeira de Portugal está disponível em vários formatos, adaptados ao contexto de utilização. Os tamanhos mais comuns para exterior e mastro estão diretamente relacionados com a altura do mastro — existe uma proporção recomendada entre o comprimento da bandeira e o mastro onde será instalada.
Para interior, eventos e uso em mesa ou suporte fixo, os formatos reduzidos permitem uma presença discreta mas visível. Todos os formatos devem respeitar as proporções e cores oficiais da bandeira nacional.
A secção de bandeiras de Portugal está em desenvolvimento. Quando o catálogo for lançado, incluirá diferentes formatos, materiais e opções de instalação para uso institucional, empresarial e particular.
Regras de utilização
A utilização correta da Bandeira Nacional implica conhecer as regras de posicionamento relativamente a outras bandeiras, os horários de hasteamento, as obrigações em períodos de luto nacional e as condições de conservação exigidas.
Guia · Protocolo e Legislação Feriados em Portugal e regras para hastear a Bandeira Nacional Ler guia →Consulte também as orientações sobre como escolher o tamanho correto para o seu mastro antes de encomendar.
Guia · Tamanhos e Instalação Como escolher o tamanho da bandeira para o mastro Ler guia →